Nas áreas Trabalhista e Previdenciária, Thiollier Advogados conta com profissionais preparados para prestar atendimento amplo às necessidades de nossos clientes, disponibilizando serviços específicos tanto na esfera contenciosa quanto preventiva e consultiva.

Na esfera contenciosa, tanto administrativa quanto judicial, a defesa dos interesses de nossos clientes compreende:

• Ampla representação da parte em Dissídios Individuais, especialmente no que tange à apresentação de todas as defesas, recursos, manifestações e incidentes processuais adequados;

• Acompanhamento e instauração de Dissídios Coletivos, homologações de acordos específicos junto às Delegacias Regionais do Trabalho e Sindicatos, bem como de quaisquer outros que alterem os contratos de trabalho, tais como prorrogações de jornada, compensações de horas, implementação de Banco de Horas e afins;

• Ampla representação em processos administrativos junto às Delegacias Regionais do Trabalho e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);

• Assessoria jurídica em negociações coletivas de trabalho, englobando elaboração e análise de convenções e acordos coletivos, participação em negociações mediadas pelas Delegacias Regionais do Trabalho, bem como representação da parte perante entidades aindicais.

No tocante à prestação de serviços relacionada ao consultivo:

• Disponibilizamos assessoria jurídica preventiva aos departamentos de recursos humanos, abrangendo elaboração e análise de contratos de trabalho, planos de benefícios, tais como participação nos lucros e/ou resultados e planos de opção de ações “Stock Option Plan”, além de programas de prevenção de riscos ambientais e programas de controle médico e saúde ocupacional;

• Dispomos de assessoria na contratação de empregados estrangeiros, com a adequação do contrato de trabalho e benefícios e vantagens à legislação brasileira;

• Procedemos a análises e recomendações de outras espécies de contrato (exames de casos específicos), bem como apresentamos sugestões de cautelas para minorar a possibilidade do efeito do vínculo empregatício (Contratos de Prestação de Serviços, Representação Comercial Autônoma, Cooperativas de Trabalho e Serviços e demais);

• Oferecemos acompanhamento na contratação de mão-de-obra terceirizada, com análise dos riscos de eventual responsabilidade subsidiária/solidária;

• Realizamos auditoria legal trabalhista “due diligence”; e

• Elaboramos estudos e pareceres sobre temas de Direito do Trabalho e de Seguridade Social.